Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com a proximidade das eleições municipais, urge a necessidade da convocação de mesários para trabalharem nos dias de votação. Ao longo desse ciclo, há uma mobilização nacional dos tribunais eleitorais para o chamamento dos voluntários. Por outro lado, muitos se questionam sobre possíveis retornos financeiros e demais vantagens ao cidadão inscrito.
De início, destaca-se que o trabalho não é remunerado, mas o mesário, para o pleito de 2024, receberá um auxílio-alimentação de R$ 60. A ajuda de custo também se estende às equipes de apoio logístico que atuam no dia da eleição.
A Justiça Eleitoral também concede outros benefícios a quem atuar como mesário, a exemplo da concessão de dois dias de folga no trabalho. Em casos de concursos públicos, a atividade se torna critério de desempate e pode isentar os candidatos em provas de vários municípios. Veja mais vantagens abaixo:
• dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo de salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral;
• o exercício das atividades de mesário será considerado como critério de desempate em concurso público, desde que haja previsão no referido edital;
• algumas cidades possuem leis que garantem aos mesários a isenção de taxa para concursos públicos municipais;
• quanto aos servidores públicos, o exercício das atividades de mesário será considerado como critério de desempate, em caso de promoção;
• algumas instituições de ensino superior firmaram convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para o reconhecimento do tempo de serviço prestado à Justiça Eleitoral como atividade extracurricular.
Capacitação e treinamento
A Justiça Eleitoral também oferece capacitação para os mesários, com treinamentos presenciais e a distância. Entre as abordagens das aulas, a organização e a preparação da seção eleitoral, o funcionamento da urna eletrônica e os documentos exigidos no dia do pleito. Ao final do curso, os voluntários recebem um certificado.
Quem pode ser mesário?
Qualquer pessoa maior de 18 anos e que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral pode trabalhar como mesário, exceto os candidatos que concorrem a um cargo na referida eleição. Para se inscrever, basta estar com a situação eleitoral regularizada.
Após se inscrever para atuar como mesário, a pessoa passa a fazer parte de uma lista. Assim, quando houver necessidade, quem se candidatou será convocado pela respectiva zona eleitoral.
Quase 2 milhões em 2022
Nas eleições de 2022, os números impressionaram. Quase 1,9 milhão de mesários atuaram em todo o país. Desse total, 893 mil foram voluntários, o que correspondeu a 47% dos convocados.
Da redação com BAND/UOL
