(Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

O juiz Josivaldo Félix de Oliveira, atuante na 1ª Vara Cível de João Pessoa, está sob investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A investigação, anunciada nesta terça-feira (27), apura alegações de favorecimento em decisões judiciais a indivíduos e entidades com os quais possui relações pessoais.

O Plenário do CNJ instaurou a investigação após suspeitas de que o juiz concedeu liminares em processos que beneficiariam associações envolvidas em esquemas de ocultação de protestos e registros de inadimplência.

A Associação Nacional dos Bureau de Crédito (ANBC) apresentou a denúncia, argumentando que as decisões do juiz, emitidas de maneira rápida e repetida em prol do Grupo Amigos do Consumidor (GAC), beneficiaram entidades e advogados ligados a ele pessoalmente.

Existem também sinais de manipulação na distribuição dos processos, com o objetivo de encaminhá-los ao juiz em questão. Uma inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no gabinete do juiz no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) revelou irregularidades e indícios de manipulação para direcionar os processos à sua vara, contrariando o princípio do juiz natural.

De acordo com o relator do caso no CNJ, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, tais práticas violam os deveres estabelecidos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que exige o cumprimento e a observância, com independência e precisão, das leis e dos deveres oficiais, além de exigir uma conduta exemplar na vida pública e privada.

Da redação com Paraíbajá