Por Joaquim Neto
(Foto: divulgação/TSE)
Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2024, o prazo para realização de ações vinculadas às campanhas políticas é finalizado amanhã (03), conforme o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A quinta-feira (03) é também a data final para expedição de salvo-conduto em favor de eleitor ou eleitora que sofrer violência moral.
Segundo o calendário eleitoral do TSE, a quinta-feira (03) é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, art. 47). No rádio e na TV a propaganda eleitoral gratuita vai ao ar de segunda a sábado, com inserções e programas no início da manhã (rádio), início da tarde (rádio e TV) e noite (rádio e TV).
Amanhã também é o prazo final para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h (oito horas) e as 24h (vinte e quatro horas), com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 (duas) horas.
Conforme o calendário, debates também poderão ocorrer até amanhã no rádio e na TV, porém podem ter duração ampliada até às 7h do dia 04 de outubro.
De amanhã, até 7 de outubro, o juízo eleitoral ou a(o) presidente da Mesa Receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar ou pelo fato de haver votado.
Eleições 2024 na Paraíba
De acordo com dados da Justiça Eleitoral, a Paraíba tem 3.225.312 eleitores aptos a votar no pleito deste ano. A maioria do eleitorado apto é do sexo feminino: são 1.696.849 pessoas (53%).
Já o eleitorado masculino tem 1.528.463 pessoas. (47%). João Pessoa tem o maior número de eleitores aptos. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no dia 06 de outubro, próximo domingo, 566.293 eleitores estão aptos a participar do pleito na capital paraibana.
Em Campina Grande, segundo maior colégio eleitoral, são 298.896 eleitores aptos.
Da redação
