A Justiça Federal na Paraíba aceitou, nesta quarta-feira (23), a denúncia contra o diretor administrativo da Central de Aulas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e uma funcionária terceirizada, acusados de injúria preconceituosa qualificada por discriminação de identidade de gênero contra uma aluna do curso de Psicologia.

O incidente, ocorrido em 2022, envolveu uma estudante transexual que foi impedida de usar o banheiro feminino, o que gerou constrangimento e culminou em ação judicial.

Conforme a denúncia, a funcionária teria abordado a estudante afirmando que ela era “um homem” e a impediu de acessar o banheiro. Em seguida, a aluna foi conduzida à administração, onde o diretor exigiu documentos que comprovassem sua identidade de gênero.

Para o Ministério Público Federal (MPF), o episódio caracteriza crimes previstos no Código Penal, que tipificam discriminação racial motivada por orientação sexual ou identidade de gênero.

A denúncia foi originalmente apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), mas foi transferida à Justiça Federal após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reconhecer que o caso envolvia um servidor público federal no exercício de suas funções. O MPF reafirmou as acusações e pediu o prosseguimento da ação penal.

O juiz da 16ª Vara Federal acolheu a denúncia e ordenou a citação dos réus para que apresentem suas defesas, destacando que a conduta do diretor ocorreu no âmbito de suas atividades na UFPB.

Da redação