Por Carlos Rocha

(Foto: TCE-PB)

A diplomação dos candidatos e candidatas eleitos em João Pessoa ocorrerá no próximo dia 16 de dezembro de 2024, às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na rua Professor Geraldo Von Sohsten, 147, João Pessoa/PB. A cerimônia será presidida pela juíza da Junta Eleitoral de João Pessoa, Maria de Fátima Lúcia Ramalho.

No total, 73 pessoas serão diplomadas, incluindo 29 vereadores e vereadoras, 42 suplentes, o prefeito Cícero Lucena Filho e o vice-prefeito Léo Bezerra.

O que é a diplomação?

A diplomação é um ato formal previsto pela legislação eleitoral, que marca o encerramento do processo eleitoral. Durante a cerimônia, os candidatos eleitos recebem seus diplomas, documentos oficiais emitidos pelo Foro Eleitoral de cada município, que são necessários para a posse dos cargos no ano de 2025.

Este ato tem como objetivo atestar que os eleitos foram escolhidos pelo povo e estão aptos a assumir seus respectivos cargos. A diplomação é realizada após a apuração dos votos, o encerramento dos prazos para contestações e a finalização do processamento do resultado das eleições.

Para as eleições municipais, a responsabilidade pela diplomação recai sobre as juntas eleitorais, como no caso de João Pessoa. Já para as eleições federais, estaduais e distritais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizam o procedimento.

De acordo com o calendário eleitoral, a diplomação deve ser realizada até o dia 19 de dezembro. A data e o formato da entrega dos diplomas são definidos pelo juízo eleitoral de cada município.

Da redação