O governo federal anunciou a isenção do Imposto de Importação para nove produtos alimentícios como estratégia para reduzir os preços no mercado interno. A decisão foi comunicada na noite desta quinta-feira (6) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e empresários no Palácio do Planalto.
A medida inclui a redução da alíquota para 0% nos seguintes itens: carne (antes até 10,8%), café (antes 9%), açúcar (antes 14%), milho (antes 7,2%), azeite (antes 9%), óleo de girassol (antes até 9%), sardinha (antes 32%), biscoitos (antes 16,2%) e massas alimentícias, como macarrão (antes 14,4%). A isenção entrará em vigor nos próximos dias, após a aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Segundo Alckmin, a redução dos tributos não deve impactar negativamente os produtores nacionais, pois a concorrência dos produtos importados ajudará a equilibrar os preços sem comprometer a produção interna. “Você tem períodos de preços mais altos e mais baixos. Estamos em um momento em que reduzir impostos ajuda a conter os preços. Não vai prejudicar o produtor, mas vai beneficiar os consumidores”, afirmou.
Além da isenção tarifária, o governo anunciou outras ações para garantir a estabilidade dos preços dos alimentos. Entre elas, a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que facilitará a comercialização de produtos de origem animal em todo o território nacional. Também será reforçada a política de estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), garantindo a oferta de itens básicos e reduzindo oscilações bruscas de preços. O Plano Safra, por sua vez, terá um foco especial na produção de alimentos da cesta básica, incentivando o mercado interno.
As medidas foram discutidas ao longo do dia em reuniões entre membros do governo e empresários. A expectativa é que a isenção das tarifas e as demais iniciativas contribuam para aliviar a inflação dos alimentos e reduzir o impacto sobre o orçamento das famílias brasileiras.
Da redação
