Por Carlos Rocha

Quantos votos elege um vereador? Entenda o cálculo (Foto: Agência Brasil/Arquivo)

Os vereadores no Brasil são eleitos pelo sistema proporcional de votação, utilizado nas eleições para câmaras municipais, assembleias legislativas e Câmara dos Deputados. Nesse modelo, os votos válidos são primeiramente contabilizados para os partidos ou coligações e, em uma segunda etapa, para cada candidato individualmente.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo desse sistema é "fortalecer os partidos políticos, que são um dos pilares da democracia representativa". Esse modelo permite que diferentes correntes ideológicas se organizem em agremiações partidárias para competir nas eleições, garantindo assim uma representação diversificada da sociedade nos parlamentos municipais, estaduais e na Câmara dos Deputados.

Os resultados da votação são determinados através do quociente eleitoral e do quociente partidário. Para ser eleito vereador, um candidato deve obter uma votação equivalente a pelo menos 10% do quociente eleitoral e dependerá de seu partido ou federação alcançar o quociente partidário.

O quociente eleitoral é calculado somando o número total de votos válidos, votos de legenda e votos nominais, excluindo os votos brancos e nulos, e dividindo esse total pelo número de cadeiras em disputa. Apenas os partidos isolados ou coligações que atingirem o quociente eleitoral têm direito a uma vaga.

O quociente partidário é obtido ao dividir o número de votos válidos recebidos pelo partido isolado ou pela coligação pelo quociente eleitoral. O resultado indica quantas cadeiras serão ocupadas pelo partido.

Após o cálculo dos quocientes partidário e eleitoral, são verificados os candidatos mais votados dentro de cada partido isolado ou coligação para determinar quem ocupará as cadeiras disponíveis.

Da redação